Vereador José Henrique Portugal

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Informativo

Informo a todos que por ocorrência das eleições de 2016 foram deletadas as matérias aqui publicadas. Em breve novas publicações serão feitas, tudo dentro da norma eleitoral existente. Abraços Vereador José Henrique Portugal.

VEREADOR ATENTO AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO

Propostas de Emendas apresentadas pelo Vereador José Henrique Portugal ao Projeto de Lei nº 027, de 14 de abril de 2011 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012, e dá outras providências”.

Destinação de verbas para apoio e cumprimento das normas constantes da Lei Municipal nº 2.732, de 06/10/2006 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação, lei de autoria do autoria do Vereador José Henrique Portugal;

Asfaltamento da Rua Boa Esperança;

Aquisição de massa asfáltica para operação tapa-buracos em todas as ruas cidade em estado precário de conservação;

Recapeamento da Rua Antonio Batista de Castro no Bairro Cidade Jardim;

Reforma do Terminal Rodoviário (pintura, jardinagem);

Iluminação da escadaria da Rodoviária até Avenida Oswaldo Cruz;

Asfaltamento da Rua Ceará no trecho que limita com a Rua Dr. Carvalho de Mendonça;

Instalação de rede pluvial na Rua Nicola Pieve, acima da E. E. Pres. Tancredo Neves;

Asfaltamento e iluminação na Rua Francisca Pereira Scalioni, antiga Rua 7 no Bairro Santana;

Manutenção da estrada rural de acesso ao Condomínio Serra Verde;

Asfaltamento da Rua Bonfim (saída estrada de terra para Santana da Vargem);

Asfaltamento e iluminação pública (parte) do Bairro Santa Terezinha ou Antonio de Brito na Rua João Furtado de Mendonça e Adjacências;

Asfaltamento do trecho de estrada entre o Motel Paraíso até Empresa BIOSEP;

Implementação da reforma administrativa no Município;

Limpeza geral em toda a extensão do Córrego da Avenida José Lagoa;

Sinalização de trânsito na Avenida Prefeito Nilson Vilela próximo à empresa ARTVAC;

Recapeamento de todo os logradouros do Bairro Morada Nova;

Instalação de grade de proteção na Avenida Oswaldo Cruz no trecho compreendido entre a Policlínica até o Posto Santa Terezinha;

Destinação de verbas para o Programa Meu Primeiro Emprego – Lei Municipal nº 3.183, de 02/06/2011, lei de autoria do Vereador José Henrique Portugal;

Ajuda efetiva a todas as associações sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública no Município;

Destinação de verbas para o Projeto Esportivo e Cidadania de Karatê coordenado pelo Prof. Tiãozinho Binota;

Revitalização da frota municipal (máquinas e caminhões);

Construção de sede própria do PSF no Bairro Padre Vitor;

Melhoria na via de acesso aos Bairros Antonio de Brito com Aristides Vieira (ao fundo do Supermercado HO);

Recapeamento da Rua José Bonifácio;

Pavimentação asfáltica da Rua Cel. João Cândido dos Reis;

Construção de ponte interligando o Bairro Parque Veredas com Vila Rica.

Mas afinal, o que é a LDO?

A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e de políticas de investimento do Poder Público, incluindo no caso dos municípios, os Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias.

Busca ainda sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública, estabelecidas no Plano Plurianual.

De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a LDO:

compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária; eestabelecerá a política de aplicação de recursos.

José Henrique devolveu para a Prefeitura mais de R$1,8 milhão

Repasses devolvidos à Prefeitura Municipal de Três Pontas nas gestões do Presidente José Henrique Portugal entre 2005/2006 e 2009/2010.

Ano de 2005 -------------- R$ 339.731,19 (Trezentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e dezenove centavos.)

Ano de 2006 ------------- R$282.467,38 (Duzentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos.)

Ano de 2009 ------------ R$740.063,16 (Setecentos e quarenta mil, sessenta e três reais e dezesseis centavos.)

Ano de 2010 ------------ R$522.402,66 (Quinhentos e vinte dois mil quatrocentos e dois reais e sessenta e seis centavos.)

Nos dois mandatos a frente da Presidência da Câmara Municipal de Três Pontas foram economizados e repassados a prefeitura R$1.884.664,39 (Um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove centavos.)

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